Sindicatos do Norte se mobilizam contra silêncio do MGI em Brasília
O cenário para milhares de servidores federais de Rondônia, Roraima e Amapá ganhou contornos de incerteza no fechamento de 2025. Durante a edição do programa apresentado pelo Professor Mário Jorge “Café Sindical”, promovido pelo Sindsef-RO na última sexta-feira (09), a lideranças sindicais: Almir José (Presidente do Sindsef/RO), Pedro Vilson (Vice-Presidente), Maria José (Finanças), Flávia Hiromi (Administração), Eliete Azevedo (Sociocultural), Francisco de Souza (Ex-Território), Marco Nunes (Amapá), José Gibin (Roraima), além da assessora parlamentar em Brasília, Vera Rodrigues, debateram a inesperada decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de suspender as portarias e atas de enquadramento da transposição. A medida, que ocorreu justamente na véspera de Natal, gerou profunda indignação, uma vez que foi tomada sem qualquer aviso prévio ou nota oficial justificando a interrupção de um processo tão aguardado.
O impacto dessa suspensão é direto e atinge o bolso e o planejamento de vida de mais de duas mil pessoas apenas em Rondônia. Esses servidores aguardam a correção do nível Auxiliar (NA) para o nível Intermediário (NI), uma progressão que representa o reconhecimento de direitos históricos. Diante da falta de clareza do governo federal, o presidente do Sindsef-RO, Almir José, revelou que já existem movimentações políticas intensas, incluindo um pedido oficial de informações protocolado pela deputada Silvia Cristina. Informações de bastidores sugerem que a pausa ocorreu devido a “inconsistências” técnicas, com uma promessa informal de que as publicações sejam retomadas na primeira semana de fevereiro de 2026.
A preocupação levantada pelo Professor Mário Jorge (Secretário Geral do Sindsef/RO) e das lideranças presentes no programa Café Sidical, no entanto, vai além da burocracia técnica. Existe uma corrida contra o relógio por conta do calendário eleitoral deste ano. Como a legislação brasileira impõe restrições severas a atos administrativos que envolvam benefícios a servidores nos meses que antecedem as eleições, os sindicatos alertam que as portarias precisam ser publicadas impreterivelmente ainda no primeiro semestre. A demora ou a falta de transparência da comissão do MGI é vista como um desrespeito à categoria e um risco real de que o processo seja travado por mais um longo período.
Para enfrentar essa situação, os estados de Rondônia, Roraima e Amapá decidiram unificar forças em uma estratégia comum. Além de acionarem nomes influentes da bancada federal, como o senador Randolfe Rodrigues pelo Amapá, o ex-senador Acir Gurgacz e o Senador Confúcio Moura em Rondônia, os representantes sindicais planejam uma ida em comitiva a Brasília logo no início de fevereiro. O objetivo é buscar uma audiência direta com o MGI para exigir não apenas a retomada das portarias, mas também a implementação de um sistema de enquadramento automático. A idéia é que a mudança de nível deixe de depender de lentas publicações individuais e passe a ser feita de forma sistêmica, garantindo agilidade e justiça para todos os beneficiados antes do prazo eleitoral.