ASSEC decide promover capacitação sobre a Lei Lucas nas escolas associadas
A Associação das Escolas Comunitárias, Confessionais e Filantrópicas (ASSEC) de Porto Velho, aprovou a realização de capacitações voltadas aos profissionais da educação sobre a Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), com foco em noções básicas de primeiros socorros nas escolas associadas. A previsão é de que as atividades formativas ocorram ainda neste trimestre de 2025, buscando parceria como a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e do Corpo de Bombeiros.
O presidente da ASSEC, professor Mário Jorge, destacou o compromisso da entidade em representar e defender os interesses das escolas associadas, promovendo ações que garantam mais segurança no ambiente escolar. Segundo ele, a decisão de realizar a capacitação está alinhada ao que determina a Lei Lucas, que torna obrigatória a preparação dos profissionais da educação para atuarem em situações de emergência, como asfixia, convulsões e fraturas, aumentando as chances de sobrevivência e reduzindo riscos para crianças e adolescentes.
A iniciativa da ASSEC também atende a recomendações do Ministério Público do Estado de Rondônia, que tem reforçado a importância do cumprimento da legislação e da formação contínua dos profissionais que atuam em instituições de ensino da educação básica, públicas e privadas, bem como de estabelecimentos de recreação infantil.
A diretoria da ASSEC vem se mobilizando ativamente para viabilizar a capacitação, realizando reuniões de deliberação e articulação com parceiros. A reunião mais recente contou com a presença do vereador de Porto Velho, Pedro Jeová, filho da professora Rilmacy, sócia fundadora da ASSEC. O parlamentar manifestou apoio à iniciativa e se colocou à disposição para colaborar com a entidade, reconhecendo sua importância para o fortalecimento da educação no município.
