Após a Marcha dos Intoxicados em Brasília, proposta de atualização das gratificações GACEN, GECEN e GEACE é encaminhado ao MGI

A intensa mobilização dos servidores públicos federais em Brasília, com participação do Sindsef/RO e de sua base em Rondônia, começa a colher frutos significativos. Após a poderosa marcha realizada em 29 de outubro, o Ministério da Saúde (MS) confirmou o encaminhamento da proposta de atualização das gratificações GACEN, GECEN e GEACE à Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

A ação coordenada entre as entidades representativas – FENASPS, CONDSEF/FENADSEF (à qual o Sindsef/RO é filiado) e CNTSS – demonstrou a força da união da categoria. O movimento, que reuniu trabalhadores de Rondônia e de todo o país na capital federal, foi decisivo para pressionar o Governo a avançar em pautas cruciais, incluindo a valorização salarial e a reparação histórica aos servidores intoxicados da ex-Sucam/Funasa.

“O Sindsef conduziu mais de 40 ex-agentes de Endemias de Rondônia para a marcha do dia 29 em Brasília, e hoje recebemos com muita alegria a notícia sobre o encaminhamento desta proposta pelo Ministério da Saúde, é um avanço significativo e inegável da nossa persistência e da luta em defesa da nossa vida, ao qual doamos para salvar outras,” afirmou Almir José, Presidente do Sindsef/RO.

O ofício nº 1808/2025/SE/GAB/SE/MS confirma o recebimento de uma minuta de Projeto de Lei (PL) que propõe alterações nas leis que regem as gratificações. A principal bandeira levantada pelas entidades, e fortemente encampada pelo Sindsef/RO, é a correção das distorções e a garantia da isonomia entre todos os servidores que atuam no combate e controle de endemias, vigilância e promoção à saúde, independentemente da sua localização.

A proposta de atualização, defendida pelo Sindsef/RO, incluem:

• Atualização do valor das gratificações para R$ 3.400,00, com a previsão de reajustes atrelados à revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais.
• Extensão do pagamento das gratificações a servidores em cargos comissionados, funções gratificadas e cargos extintos (como muitos em Rondônia), desde que continuem exercendo as atividades permanentes de combate a endemias.
• Inclusão de cargos de apoio com atribuições equivalentes e reconhecimento da natureza estratégica e perigosa das atividades, especialmente em áreas de difícil acesso, como terras indígenas e regiões ribeirinhas de Rondônia.

O Sindsef/RO seguirá vigilante e atuante junto à CONDSEF/FENADSEF, cobrando agilidade do MGI para que o PL seja finalizado e aprovado. A mensagem é clara: a valorização da saúde pública passa, necessariamente, pela valorização de seus profissionais.