SINDSEF/RO convoca filiados para atualização de dados e regularização de processos

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia (SINDSEF/RO) convoca os filiados listados abaixo para regularizarem pendências urgentes referentes a processos judiciais, conforme orientações do escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.

Ação do Anuênio (Ofício nº 045/2026) – Prazo de 30 dias Foi autorizada a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pendentes no processo 0003934-78.2004.4.01.4100. Para a liberação dos pagamentos, é obrigatório justificar divergências de nomes na Receita Federal (como alterações por casamento ou divórcio) ou habilitar os herdeiros de servidores falecidos no prazo de 30 dias.

Divergência de Nomes (Necessário Justificar):

Servidores Falecidos (Necessário Habilitar Herdeiros): Familiares dos servidores abaixo devem procurar o sindicato para realizar a habilitação no processo:

• Ademar Roque Lorenzon

• Alice Januaria Fagundes

• Ana Maria de Souza

• Aparecida Rodrigues da Silva

• Aurea Dauria Jesus

• Aurea de Avila Gomes

• Calos Alberto Bezerra de Araujo

• Carlos Ribeiro da Silva

• Carolina Batista da Silva

• Eliza Laurentino Nobre

• Esperendeus Ferreira Pinho

• Fernando Jose de Oliveira Masina

• Francisca Gomes Mariano

• Francisca Lidia de Souza

• Francisco Gonçalves Pordeus

• Francisco Martins Serra

• Francisco Navegante Ramalho

• Gabriela Pereira Monteiro de Souza

• Goldsmith Correa Gomes

• Heleno Bernardino da Silva

• Hermes Alves Ramalho

• Hulda Medeiros Braga

• Idonezia Gonçalves Sehenem

• Ilma Cussol Lopes

• Irene Bezerra da Silva

• Irene Rodrigues da Costa

• Izabel Assunção de Araujo Lima

• Jacira Francisca Ugaldi da Silva

• Jaquilina Soares Pereira

• Jeronima Gomes de Proença

• João Batista Alves de Amorim

• João Diomedes Ribeiro Gonzaga

• Joaquim Jeronimo da Silva

• Jorge Antonio Rojas

• Jorge Menezes de Castro

• Jose Aleluia Gomes

• Jose Alves de Lima

• Jose Bonifacio Gomes de Oliveira

• Jose Eduardo dos Santos

• Judite de Sousa e Silva

• Larismar Vale da Silva

• Laura Oliveira Gomes

• Laurentina Sales de Oliveira

• Lea Lima Paiva

• Ledson Leite de Souza

• Lindalva Chaves da Costa

• Luciano Nogueira Cavalcante

• Luiza Rodrigues da Costa Boaventura

• Manoel Barbosa Campos

• Manoel Inacio do Nascimento

• Maria Aurilia Rodrigues

• Maria Bernadete Viana Monteiro

• Maria da Conceicao Xavier

• Maria de Fatima Magalhães

• Maria do Carmo Martins Maia

• Maria do Socorro Fernandes Marques

• Maria Guimaraes da Silva

• Maria Josepha Passos Henriques

• Maria Nunes do Nascimento

• Maria Odete Moreira de Sá

• Maria Sena Bezerra

• Maria Vitorina Pontes Menezes

• Marila Gomes de Lima

• Mariza de Oliveira Carvalho

• Mery Ramos de Macedo

• Olga Gallina

• Oswaldina Torres de Lima Pires

• Osvaldina Correa do Nascimento

• Raimunda Celestino de Carvalho

• Raimunda dos Santos Silva

• Raimundo Alves Vieira

• Raimundo Braga Barroso

• Sandra Maria Souza Alves

Restituição de Valores dos 28,86% (Ofício nº 046/2026) A FUNASA identificou o recebimento em duplicidade do percentual de 28,86% no processo nº 0003940-70.2013.4.01.4100. Os servidores listados abaixo precisam comparecer ao sindicato para tomar ciência formal da necessidade de regularização e devolução dos valores recebidos indevidamente. O substituído tem o direito de constituir um advogado de sua livre escolha caso queira apresentar documentos, esclarecimentos ou contestar a duplicidade:

• Jose de Souza (CPF: 103.128.702-72)

• Wuilson Francisco de Oliveira (CPF: 509.483.002-30)

A ausência de manifestação poderá resultar em medidas processuais para a recuperação dos valores apontados pelo Juízo.