Meus amigos e amigas, servidores que aguardam o reenquadramento NA/NI.
Temos uma informação importante para compartilhar com vocês.
Na última quarta-feira (06.05.2026), a deputada federal Sílvia Cristina, atendendo os pleitos do SINDSEF, esteve reunida com a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — MGI, tratando da pauta dos servidores transpostos de Rondônia, especialmente da retomada das portarias de reenquadramento do Nível Auxiliar para o Nível Intermediário.
“Ao final da reunião, a deputada trouxe uma sinalização otimista: a Ministra Esther Dweck confirmou que, na próxima semana, dará andamento às portarias de reenquadramento do Nível Auxiliar (NA) para o Nível Intermediário (NI).”
Recebemos essa informação com esperança, confiança e responsabilidade. Sabemos que essa luta é histórica. Foram muitos anos de cobrança, reuniões, articulação política, atuação jurídica e mobilização do SINDSEF para que o direito ao reenquadramento fosse reconhecido.
Esse direito já foi reconhecido pelo próprio MGI por meio de Nota Técnica, resultando na publicação de 73 portarias de reenquadramento e inclusão em folha. Mesmo com a suspensão temporária de novas publicações, determinada em dezembro de 2025 para análise da CGU, o relatório não apontou ilegalidade que impeça a continuidade do processo.
Por isso, a sinalização recebida hoje reforça aquilo que o SINDSEF sempre defendeu: os reenquadramentos são legítimos, justos e precisam ser retomados.
Na mesma oportunidade, também foi tratado o tema da Dedicação Exclusiva. Segundo informação repassada, a ministra Esther Dweck afirmou que está aguardando a conclusão do parecer técnico para a tomada final de decisão. O SINDSEF segue acompanhando essa pauta de perto e aguarda a confirmação da data da agenda que está sendo construída com a interveniência da AGU, para cobrar uma solução o quanto antes.
Agradecemos à deputada Sílvia Cristina pelo apoio e pela atuação em defesa dos servidores transpostos. Seguiremos acompanhando cada passo, mantendo o diálogo com o governo e cobrando a efetiva retomada das publicações.
A categoria pode ter certeza: o SINDSEF está firme, confiante e não vai descansar até que esse direito seja concretizado para todos os servidores que fazem jus ao reenquadramento.
Seguimos juntos. A luta está avançando.