Sindsef divulga atualizações sobre o Imposto de Renda para servidores da Funasa e Isonomia dos Professores
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO), representado pelo presidente Almir José e pelo advogado Elton Assis, esteve recentemente em Brasília para uma audiência estratégica na Procuradoria da Fazenda Nacional. O objetivo foi viabilizar um entendimento para a devolução de valores do Imposto de Renda retidos indevidamente. O foco principal das negociações envolve os servidores da Funasa, que possuem direitos relativos aos planos econômicos (Collor e Verão), e os professores que aguardam a restituição do Imposto de Renda sobre a ação da Isonomia.
A grande novidade desta audiência foi a construção de um entendimento que pode reduzir o tempo de espera dos beneficiários. Como muitos desses processos judiciais se arrastam há anos devido a divergências nos cálculos e na documentação, o Sindsef-RO buscou estabelecer a mesma sistemática adotada em audiência recente no processo do Plano Bresser, quando ficou ajustado um “passo a passo” consensual com a Fazenda Nacional. No caso específico do Plano Bresser, ficou definido que os pagamentos serão organizados em grupos de vinte pessoas, utilizando um modelo de cumprimento de sentença que agiliza a análise e a homologação por parte da Justiça.
Para os professores que aguardam o desfecho da ação da Isonomia, a expectativa também é positiva. Já existe uma audiência prevista para o início do próximo ano, na qual o sindicato pretende selar um acordo semelhante com a Fazenda Nacional para estabelecer critérios claros de pagamento sobre o valor principal da ação. Vale lembrar que o Sindsef-RO já obteve sucesso anterior nesta frente, tendo efetuado o pagamento para mais de duas mil pessoas referente aos juros moratórios, restando agora a finalização das ações individuais e coletivas que ainda tramitam.
O presidente do Sindsef-RO, Almir José, que acompanhou de perto as reuniões na capital federal, destacou o empenho da entidade em buscar uma solução célere, especialmente considerando o perfil dos filiados envolvidos. Segundo o presidente: “Essa celeridade é fundamental para que possamos antecipar o recebimento desse direito, pois muitos de nossos servidores já possuem idade avançada e prioridades urgentes. O Sindsef está em prontidão e não descansaremos até garantir que essa qualidade de vida chegue logo aos nossos filiados, corrigindo essa injustiça histórica através de um trabalho jurídico sério e dedicado”.
Com essas medidas, o Sindsef-RO mantém a esperança de transformar batalhas judiciais que parecem intermináveis em acordos práticos e resolutivos. A entidade demonstra que sua atuação vai muito além da representação administrativa; é um compromisso real com a dignidade de quem dedicou a vida ao serviço público. Este esforço contínuo em Brasília e nos tribunais reflete a força de um sindicato que investe em assessoria jurídica de excelência e diálogo estratégico para garantir que o direito chegue, de fato, ao bolso e à vida de cada filiado.